Preço dos combustíveis: Carga tributária da gasolina cairia 52% com fim do PPI

Se a gestão da Petrobrás mudar a política de precificação, a população vai pagar menos impostos sobre os combustíveis. A conclusão é do Observatório Social da Petrobrás, que realizou um estudo sobre a composição dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), de acordo com a pesquisa, a gasolina teria uma redução de 52% na carga tributária.
“Ao contrário do que muita gente pensa, não são os impostos os principais responsáveis pelos preços abusivos dos combustíveis, praticados hoje no Brasil. Os reajustes sucessivos não estão relacionados ao aumento de tributos”, afirma Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Segundo o economista, a maioria dos tributos no país é aplicada em um preço final. Com isso, se o preço aumenta a quantidade de impostos cobrados também aumenta. “Mesmo zerando alguns tributos, como foram feitos com impostos federais no diesel e no GLP no mês de março, não faz alguma diferença perceptível no final da cadeia para o consumidor”, esclarece.
O grande vilão dos preços altos, garante Dantas, é o PPI. Implementado pela gestão da Petrobrás em 2016, essa política é atrelada ao mercado internacional e se baseia, principalmente, nas variações do dólar e do barril do petróleo para definir o preço de venda dos combustíveis.

Impostos com e sem PPI
Na pesquisa, o Observatório mostra a diferença do valor de impostos pagos pelo consumidor com o PPI e sem essa política de preço. O estudo é fundamentado no Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do período de 28/03 a 03/04. E também considera os preços justos estabelecidos pelo Observatório, com base nos custos nacionais da produção de derivados de petróleo – gasolina a R$ 3,60, diesel a R$ 2,90 e gás de cozinha a R$ 60. Aos valores foram aplicadas as proporções de tributação demonstradas pela Petrobrás.
O resultado é que sem o PPI, a população pagaria 52% a menos de tributos na gasolina, o equivalente a R$ 0,74 por litro. No diesel, a redução da carga tributária seria de 49%, ou seja, R$ 0,20 a menos por litro. No caso do botijão de 13kg de gás de cozinha, a quantidade de tributos seria 43% menor, correspondendo a menos R$ 3,74 por unidade.
O estudo apresenta ainda um exemplo prático, para ajudar a entender melhor o impacto que o PPI gera no bolso do brasileiro. “Se pegarmos um indivíduo que consuma 710 litros de gasolina por ano, teremos que sem o PPI, pagando o ‘preço justo’, ao invés deste consumidor despender R$ 1.547,50 em tributos, ele despenderá R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66”.

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Alessandra Martins
Assessora de Imprensa/Observatório Social da Petrobrás
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