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Gás Natural: privatização do setor ameaça transição energética do Brasil

O Brasil tem potencial para se tornar um dos principais produtores de gás natural do planeta, mas caminha na contramão desse futuro promissor, aponta estudo do Observatório Social da Petrobrás (OSP). A gestão da maior empresa brasileira está se desfazendo da produção, industrialização e comercialização nacional do gás natural, que existe em grande quantidade no país. O desmonte desse setor estratégico para a transição energética anda a passos largos e já permitiu que várias multinacionais ocupem espaço no mercado brasileiro.
Segundo a pesquisa, o gás natural, que vai ficar 39% mais caro a partir deste sábado (01/05), é a fonte de energia que mais cresce no planeta, cerca de 7% ao ano. Por ser uma fonte primária de grande disponibilidade, com custo competitivo e menor emissão de CO2, ele é considerado um dos principais componentes da transição energética. “O gás natural tem tudo para ser o eixo das transformações energéticas em curso no século 21. Não é à toa, que grandes empresas e países já travam uma luta pesada pelo domínio da sua produção e do seu mercado”, afirmam Nazareno Godeiro e Gustavo Machado, pesquisadores do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).
De acordo com o estudo, a participação do gás natural na matriz energética brasileira é de 14%, abaixo da média mundial de 23%, mas as projeções de crescimento são animadoras. A estimativa é de um aumento médio anual da produção em torno de 5%, até 2030. Hoje, o Brasil produz mais de 135 milhões de m³/dia de gás natural e quase todo o combustível que abastece o país é fornecido pela Petrobrás.
Levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis) mostra que, em janeiro deste ano, 95% da produção nacional ficou concentrada nas mãos de dez concessionárias e a Petrobrás foi responsável por 77% do volume total. A maior parte do gás é proveniente dos campos do pré-sal. Essas reservas possibilitariam aumentar a produção interna do gás natural e duplicar a utilização desse combustível no mercado brasileiro.

Saída da Petrobrás
Apesar do cenário favorável, a gestão da Petrobrás, a mando do governo Bolsonaro e dos interesses do mercado financeiro, acelera o processo de privatização com tratativas para a saída da empresa do mercado brasileiro de gás. Em 2019, poucos meses após o novo presidente assumir o cargo, foi assinado um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no qual a companhia se comprometeu a vender toda sua participação na infraestrutura de distribuição e transporte de gás no país até dezembro de 2021.
Nesses últimos anos, a Petrobrás já desfez de vários ativos do setor de gás natural. Vendeu os gasodutos das subsidiárias TAG e NTS e campos de produção do pré-sal e de Sergipe-Alagoas, com grandes reservas do combustível. Iniciou a negociação do Polo Urucu, maior reserva terrestre de gás do país. Alienou fábricas de fertilizantes, cuja matéria prima principal é o gás, e termelétricas, que geram energia elétrica a partir do gás natural. Também negociou a BR Distribuidora, que poderia alavancar a distribuição de GNV (Gás Natural Veicular) e fornecer energia elétrica para carregamento das baterias dos carros elétricos.
O golpe final do governo foi dado este ano. Com o argumento de acabar com o monopólio da Petrobrás no setor e reduzir o preço do produto, Bolsonaro sancionou em abril a nova lei do gás. A lei autoriza a negociação das unidades de tratamento e campos de produção de gás natural, da subsidiária Gaspetro e de todas as 19 companhias estaduais de distribuição de gás do país, com participação da Petrobrás.

Não existe monopólio
Os pesquisadores do Ilaese lembram que desde 1997 não existe monopólio da Petrobrás sobre o mercado de gás natural. “Prova disso, é que hoje 30 empresas produzem gás natural no país. Na área de transporte, os gasodutos já foram vendidos e na comercialização, o maior mercado de gás natural do Brasil, concentrado nos estados de São Paulo, Rio e Minas Gerais, está nas mãos de empresas privadas”.
Com relação ao preço do gás, eles explicam que os combustíveis seguem a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que é baseada na variação do dólar. “O marco regulatório não vai baratear o custo do gás, só vai aprofundar ainda mais o desmonte do setor. A venda da participação da Petrobrás nas empresas estaduais será o maior processo de privatização da história do mercado brasileiro de distribuição de gás”, avaliam.

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