Quanto os consumidores pagariam de impostos sem o PPI?


Texto escrito por Eric Gil Dantas, do IBEPS, como contribuição ao Observatório Social da Petrobrás, em 7 de abril de 2021

A fim de fazer um exercício sobre a quantidade de impostos pago por um consumidor com e sem o PPI, na Tabela 1 apresentamos quanto de tributação está sendo cobrado hoje, a partir dos valores médios do preço dos derivados mais atualizados do Sistema de Levantamento de Preços da ANP, no período que vai de 28/03/2021 a 03/04/2021.

Aos valores de Diesel S-10, Gasolina Comum e GLP foram aplicadas as proporções de tributação demonstradas pela Petrobrás[2] (para o mesmo período citado no parágrafo anterior). É importante lembrar que no mês de março houve uma mudança tributária com diminuição de impostos federais.

Pudemos verificar que sem o PPI o consumidor pagará 49% a menos de tributos no Diesel-S-10, ou em valores monetários, 20 centavos a menos. Na Gasolina Comum o consumidor pagará 52% a menos, ou menos 74 centavos por litro. E, por fim, no botijão de 13kg de gás de cozinha, o consumidor pagará 43% a menos de tributos, ou menos R$3,74 por botijão.

Tabela 1 – Somatória de impostos por tipo de derivado de petróleo

Diesel S-10Gasolina comumGLP
ICMS13,50%27,40%14,40%
CIDE e PIS/PASEP e COFINS0,40%12,50%0%
Impostos total13,90%39,90%14,40%
Preço justoR$ 2,90R$ 3,60R$ 60
Imposto total – preço justoR$ 0,40R$ 1,44R$ 8,64
Preço com PPIR$ 4,3192R$ 5,4626R$ 85,986
Imposto total – PPIR$ 0,60R$ 2,18R$ 12,38
Imposto PPI em relação ao Imposto com Preço Justo[3]49%52%43%
Imposto PPI – Imposto Preço Justo[4]R$ 0,20R$ 0,74R$3,74

Fonte: Petrobras [Período da coleta de 28 de março de 2021 a 3 de abril de 2021]

A título de exemplificação, se pegarmos um indivíduo que consuma 710 litros de gasolina por ano[5], teremos que sem o PPI, pagando o “preço justo”, ao invés deste consumidor despender R$1.547,50 em tributos, ele despenderá R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66.


[1] Texto escrito por Eric Gil Dantas em 7 de abril de 2021 a pedido da Cajuína.

[2] https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/

[3] Percentual pago a mais quando se cobra o PPI se comparado ao Preço Justo.

[4] Quantidade de reais pago a mais de impostos quando se cobra o PPI ao invés do Preço Justo.

[5] https://www.bol.uol.com.br/listas/saiba-quanto-cada-brasileiro-consome-por-ano-destes-10-produtos.htm

Deixe uma resposta