A importância da Petrobras para o estado de Alagoas

Por Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) para o Observatório Social da Petrobrás

Em teaser publicado em junho de 2020, a Petrobras anunciou a “Oportunidade de investimento em campos terrestres e de águas rasas no Brasil” para seus campos em Alagoas. Isto faz parte da política da Petrobras de privatização e saída de várias regiões do país e de outros setores que não Exploração e Produção no Pré-sal.

A Petrobras é há décadas a maior empresa do país. Seus investimentos, sua geração de empregos e inovações tecnológicas geram externalidade positivas para aqueles que vivem onde a empresa atua, e por isto é importante sua estadia em regiões que não Rio-São Paulo.

Neste texto, iremos expor alguns dados sobre a importância que a estatal tem para o estado de Alagoas, onde sua principal atividade é a de extração de petróleo e gás natural.

A Petrobras e Alagoas

No estado de Alagoas, hoje, há 15 campos de petróleo e gás em terra e 1 em mar – sendo 7 destes campos pertencentes à Petrobras. Nestes 16 campos, em 2020 foram produzidos 909.733 barris de petróleo[2] (óleo + condensado) e 1.690 Mm³[3] de gás natural (associado + não-associado) em terra e 20.186 barris de petróleo e 40.886 Mm³ de gás natural em mar. Deste total, a Petrobras foi responsável em 2020 pela produção de 88,7% de óleo e 98,6% de gás natural. A nível de toda a Petrobras, em 2020 Alagoas foi responsável por produzir 0,1% do óleo e 0,14% do gás natural da estatal.

Tabela 1 – Produção de petróleo (óleo + condensado) e gás natural (associado e não-associado) no estado de Alagoas no ano de 2020 (em m³ para o petróleo e Mm³ para gás natural)

óleogás
Total Petrobras127.852117.334
Total Terra140.96578.077
Total Mar3.20940.886
Total Alagoas144.174118.963
%Petrobras88,68%98,63%

Fonte: ANP [Elaboração própria]

Hoje, temos um volume total de reservas no estado de Alagoas de 433,4 milhões de barris de petróleo e de 54,7 milhões de m³ de gás natural. Sendo que destas, 88% das reservas de óleo e 98% de gás natural são da Petrobras. A nível nacional, Alagoas representa 0,21% das reservais totais de óleo e 1,1% das reservas totais de gás natural.

Tabela 2 – Reservas de petróleo e gás natural em Alagoas

 VOIP[4] (bbl)VGIP[5] (m³)
Reservas Petrobras379.528.44953.494.783.570
Reservas não-petrobras53.842.9731.228.353.510
Reservas totais433.371.42254.723.137.080
%Petrobras88%98%

Fonte: ANP [Elaboração própria]

Apesar de uma participação pequena na produção nacional, a Petrobras tem uma grande relevância para Alagoas. Em 2020, os municípios alagoanos receberam R$ 130,663 milhões em royalties, quase todos deles vindos da Petrobras[6]. Já o estado de Alagoas recebeu R$ 19,52 milhões naquele mesmo ano. Como as atividades de produção de petróleo e gás se concentram na região leste do estado, o pagamento de royalties também é feito principalmente para aquelas cidades – como pode ser visto no mapa gerado a partir dos dados da ANP. No Mapa 1, os municípios com o azul mais escuro foram aqueles que receberam mais pagamentos de royalties em números absolutos, sendo o maior deles a cidade de Pilar. A variação dos municípios com alguma coloração vai de R$ 1.877,00 a R$ 26,3 milhões em royalties.

Mapa 1 – Pagamento de royalties de petróleo para municípios de Alagoas (em R$)

Fonte: ANP [Elaboração própria]

Entre os dez maiores recebedores de royalties de Alagoas em 2020, podemos ver que, à exceção de Maceió, todos têm esta fonte de receitas como relevante, variando entre 2% e 19% das receitas totais do município.

Tabela 3 – Peso dos royalties nas receitas totais dos 10 municípios que mais receberam royalties em 2020[7]

MunicípioRoyaltiesReceita total%royalties
Santa Luzia do NorteR$ 6.872.309R$ 36.982.742,1419%
Coqueiro SecoR$ 6.863.266R$ 38.092.617,4318%
ParipueiraR$ 6.918.705R$ 49.001.009,5914%
PilarR$ 26.314.543R$ 203.704.090,4513%
AtalaiaR$ 7.299.470R$ 151.614.158,895%
São Miguel dos CamposR$ 7.545.313R$ 233.297.045,643%
Marechal DeodoroR$ 6.731.461R$ 279.031.523,552%
Rio LargoR$ 6.791.814R$ 291.117.143,062%
MaceióR$ 7.247.627R$ 3.194.363.444,440,2%

Fonte: ANP; Siconfi-Tesouro [Elaboração própria]

Além disto, a Petrobras também gera empregos no estado. A estimativa, a partir dos dados disponibilizados pelo Sindipetro-AL/SE, nos mostra que há cerca de 900 empregados diretos e terceirizados que trabalham para a Petrobras em Alagoas. Com uma média salarial de R$ 11 mil para diretos e de R$ 2 mil para terceirizados, temos uma massa salarial anual de R$ 40,95 milhões. Isto sem considerar outros benefícios, como a PLR, vale refeição, plano de saúde, etc.

Tabela 4 – Estimativa do número e da massa salarial dos empregados da Petrobras no estado de Alagoas

VínculoEmpregadosSalário MédioMassa salarial anual
Petrobras100R$ 11.000,00R$ 14.300.000,00
Transpetro50R$ 11.000,00R$ 7.150.000,00
Terceirizados750R$ 2.000,00R$ 19.500.000,00
Total900R$ 40.950.000,00

Fonte: Sindipetro-AL/SE

O setor de petróleo e gás gera empregos com melhor remuneração do que a média da economia. Podemos ver o reflexo dos dados da Tabela 4 nos Gráficos 1 e 2. No Gráfico 1, utilizando a classificação de subclasse da CNAE do IBGE, temos uma categoria mais vinculada aos empregos diretos do setor, Petrobras e não-Petrobras. Como podemos ver, quase todo este grupo recebe acima de 7 salários mínimos.

Gráfico 1 – Remuneração por classe dos trabalhadores registrados no setor de Extração de petróleo e gás natural no estado de Alagoas para o ano de 2019 (Em quantidade de salários mínimos)

Fonte: RAIS

Já na segunda classificação utilizada aqui, a do setor de Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural, temos uma remuneração um pouco mais baixa, concentrada principalmente entre 1,5 salário mínimo a 7 salários mínimos.

Gráfico 2 – Remuneração por classe dos trabalhadores registrados no setor de Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural no estado de Alagoas para o ano de 2019 (Em quantidade de salários mínimos)

Fonte: RAIS

Isto não ocorre porque a Petrobras é estatal (vide o grupo de trabalhadores de ambos os subsetores expostos aqui, compostos também por outras empresas), e sim porque é um setor com alta lucratividade e demanda trabalhadores com grande especialização. Comparando com outras petrolíferas estrangeiras, a Petrobras tem uma remuneração aos seus empregados menor, intensificada nos últimos anos pela desvalorização do Real diante do Dólar[8].


[1] Este é um texto produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) a pedido do Observatório Social da Petrobrás. Redigido por Eric Gil Dantas.

[2] O dado original é publicado em m³. No caso de petróleo, podemos converter para barris (bll) multiplicando por 6,29, isto é: 1m³ ≈ 6,29 bbl.

[3] Milhares de metros cúbicos.

[4] Volume de óleo in place.

[5] Volume de gás in place.

[6] Considerando, como vimos na Tabela 2, que a Petrobras produz 88% de todo o óleo e 98% de todo o gás do estado. Os dados disponibilizados pela ANP sobre royalties não discriminam o pagamento do montante por empresa.

[7] Aqui não entrou o município de Teotônio Vilela por estar sem os dados no Siconfi-Tesouro Nacional.

[8] http://www.sindipetrolp.org.br/imprensa/artigos/82/quem-sao-os-verdadeiros-privilegiados

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