Relatório sobre a Petrobras Biocombustível S.A. (PBIO)

Eric Gil Dantas, pelo Ibeps para o Observatório Social da Petrobrás

O Brasil é o segundo maior produtor de biocombustíveis no mundo, devido ao seu tamanho e sua produção agrícola, e é pioneiro na tecnologia tanto da produção de etanol[1] quanto de biodiesel.

Segundo dados da OCDE/FAO, o Brasil terá um crescimento de 20% na produção de biocombustíveis ao longo da década de 2020, o que o consolidará na 2ª posição e o fará aproximar-se da produção dos EUA – maior produtor do mundo. Segundo esta projeção o Brasil só crescerá menos do que a Indonésia (+32,2%), dentre os maiores produtores do mundo.

Gráfico 1 – Produção de biocombustíveis por país (valores em Petajoule = 1015 Joule)

Fonte: OCDE/FAO

A produção de biocombustíveis é dividida em dois tipos: etanol e biodiesel. Em termos de etanol, o Brasil é também o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas dos EUA. A diferença entre o etanol americano e o brasileiro é que enquanto lá produzem etanol basicamente advindo do milho, no Brasil a matéria-prima utilizada é majoritariamente advinda da cana-de-açúcar.

Gráfico 2 – Participação por país na produção mundial de etanol no ano de 2020

Fonte: Renewable Fuels Association

Já em relação ao biodiesel, o Brasil está atrás da União Europeia, EUA e Indonésia, em quarto lugar, para o ano de 2019. Como a OCDE/FAO não disponibilizou sua lista comparativa para 2020, ainda não temos o ranking deste ano, no entanto, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – com o aumento da produção deste último ano, que pode ser visto no Gráfico 4 – o Brasil teria se tornado “o segundo maior fabricante de biodiesel do mundo, atrás apenas dos EUA”[2].

Gráfico 3 – Participação por país na produção mundial de biodiesel no ano de 2019

Fonte: OCDE/FAO

O consumo de biodiesel no Brasil vem aumentando exponencialmente. De um consumo irrisório em 2005, passou para 62,8³ mil m³. Se considerarmos a década de 2010 (um período com um mercado já bem estabelecido), o crescimento foi de 157%. Como vimos pela estimativa da OCDE/FAO, esta oferta deverá continuar a subir consideravelmente.

Gráfico 4 – Consumo Final de Biodiesel no Brasil (em 1.000³ m³)

Fonte: EPE

O aumento da demanda e consequentemente da produção se dá principalmente pelos mandatos de biodiesel a ser misturado no diesel fóssil. Iniciado em janeiro de 2008, quando passou a ser obrigatório a adição de 2% de biodiesel no diesel fóssil, este percentual subiu diversas vezes, estando hoje no patamar de 12% (B12). O objetivo é que em março de 2023 chegue ao percentual de 15%, no entanto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a volta para o B10 no 79º Leilão de Biodiesel, devido aos altos preços das commodities (principalmente soja), o que seria adicionado ao já elevado preço do diesel. Ainda assim, os mandatos serão retomados provavelmente já no próximo leilão de biodiesel e isto irá garantir o aumento da demanda do produto no país.

Gráfico 5 – Mandatos de biodiesel a ser misturado no diesel fóssil (de B2 a B15)

Fonte: CNPE

A Petrobras Biocombustível é uma empresa, hoje, lucrativa. Apesar de no início a empresa ter apresentado prejuízos, desde 2017 tem lucros líquidos anuais positivos.

Gráfico 6 – Lucro (prejuízo) líquido da PBIO (em milhões de reais)

Fonte: PBIO

Após anos de grandes investimentos, a PBIO passa a ser lucrativa a partir de 2017, como vimos no gráfico anterior. De 2012 a 2016 (a empresa não disponibiliza os dados de investimentos anteriores a 2012), quando a PBIO dava prejuízo financeiro, houve um total de investimentos de R$ 1,4 bilhão. Quando a empresa passou para o azul, com o retorno destes investimentos, a direção da Petrobras deverá vende-la.

Gráfico 7 – Investimentos totais da PBIO por ano (em milhões de R$)

Fonte: PBIO

A PBIO é a sexta maior empresa – relativamente à capacidade instalada para produção de biodiesel (m³/dia) – no país. Até fevereiro deste ano, também detinha 50% na BSBIOS, terceira maior empresa do setor, mas vendeu sua participação para a RP Participações em Biocombustíveis S.A..

Gráfico 4 – Percentual do total da capacidade instalada do país para produção de biodiesel por empresa (2019)

Fonte: ANP

A PBIO, hoje, tem uma produção menor de biodiesel do que entre os anos de 2012 e 2016. Sendo que o ano de 2016 marca a desativação de sua usina em Quixadá (CE).

Gráfico 5 – Produção de biodiesel pela PBIO em milhares de m³/dia

Fonte: ANP

O Brasil utiliza majoritariamente a soja como matéria-prima para a produção do biodiesel. Em 2020, 71,21% de toda a produção de biodiesel veio da soja, seguido de outros materiais graxos[3] (11,5%), gordura bovina (8,9%), outras[4] (5,8%) e óleo de dendê (2,56%). A PBIO tem um papel muito importante na diversificação da produção de biodiesel no país, tanto em termos regionais quanto de matéria-prima utilizada. Com uma produção muito concentrada no Centro-sul, com o Centro-Oeste produzindo 41,4% do biodiesel nacional e o Sul 40,6% (ambos no ano de 2019), a PBIO teve uma grande importância na produção da região Nordeste. Depois de sua criação (em 2008), chegou a ter 87% de toda a produção de biodiesel na região, com uma queda de importância depois do fechamento da usina de Quixadá (CE).

Gráfico 6 – Participação da PBIO na produção de biodiesel no Nordeste

Fonte: ANP

Como mostramos, em termos de matéria-prima, o Brasil utiliza majoritariamente a soja para a produção do biodiesel. A PBIO também atua como uma diversificadora de matéria-prima para o biodiesel. Isto é importante, pois a produção deste combustível – apesar dos seus benefícios em termos de emissão de carbono – tem dois problemas: (i) compete com a utilidade destes produtos de virarem alimentos para seres humanos; e (ii) pode incentivar o aumento da monocultura (como no caso da soja). Como mostramos em parágrafo anterior, a matriz brasileira de biodiesel é 71% advinda da soja. No entanto, a PBIO produz apenas 26% de todo o seu biodiesel com soja, exatamente o inverso da matriz das outras empresas do país. Isto se dá em parte porque a empresa se encontra na região Nordeste (incluso o norte de Minas Gerais), onde a disponibilidade de matérias são outras que não soja. Mas é importante pontuar que, a instalação de usinas no Nordeste é também uma política de produção para o setor, pois vai de encontro à tendência do setor privado de se estabelecer apenas nas grandes regiões produtoras de soja (Sul e Centro-Oeste).

Gráfico 7 – Participação da soja como matéria-prima na matriz de produção do biodiesel (2020)

Fonte: ANP

Isto se dá porque a PBIO diversifica sua matriz dando mais peso para produtos como “gordura bovina” e “outros materiais graxos” – tal como podemos ver no gráfico abaixo. Importante pontuar que a gordura bovina não faz com que haja mais criação de gado nestas regiões, e sim gera um aproveitamento de produto que poderia ser descartado depois do abate.

Gráfico 8 – Matéria-prima utilizada para produção do biodiesel da PBIO (2020)

Fonte: ANP


[1] Remetendo ainda ao programa pró-álcool, na década de 1970.

[2] https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-601/topico 588/Relatório%20Síntese%20BEN%202021-ab%202020_v2.pdf

[3] Mistura de matérias-primas tradicionais em tanque e reprocessamento de sub-produtos gerados na produção de biodiesel.

[4] Gordura de frango, gordura de porco, óleo de algodão, óleo de canola, óleo de fritura usado, óleo de milho e óleo de palmiste.

Preço Justo: estudo propõe venda da gasolina no Brasil a R$ 3,60

Vender a gasolina a um preço justo no Brasil é possível e depende, principalmente, da mudança na política de precificação da Petrobrás. Estudo realizado pelo novo Observatório Social da Petrobrás, que será lançado neste 1º de abril, junto com a campanha “Preço Justo Já!”, demonstra que é viável comercializar o litro da gasolina a R$ 3,60, um valor bem abaixo do praticado hoje no mercado nacional. Esse novo valor traria benefícios à população, que tem sofrido com os reajustes sucessivos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, sem colocar em risco a lucratividade da companhia, dos distribuidores e revendedores de combustível.
A pesquisa parte de uma análise da estrutura de custos da Petrobrás, eliminando a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), modelo que a estatal utiliza desde 2016 para definir os valores dos combustíveis em suas refinarias. Apesar de cerca de 80% dos derivados do petróleo serem produzidos hoje no Brasil, o PPI segue o mercado internacional e usa a cotação do barril de petróleo e do dólar, mais os custos da importação, que incluem transporte e taxas portuárias, como principais referências para o cálculo da gasolina, criando preços fictícios para o consumidor brasileiro.
“Essa formulação de preço faz com que a Petrobrás venda combustíveis produzidos no país como se fossem importados, privilegiando grandes acionistas e multinacionais com o reajuste dos valores. Os acionistas são beneficiados pelo crescimento do lucro e as empresas estrangeiras pela oferta de preços favoráveis, que lhes permitem ampliar as suas fatias do mercado nacional”, afirma o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
O estudo é fundamentado nos relatórios financeiros publicados pela Petrobrás e aponta que, mesmo com a disparada do dólar, os gastos com extração (lifting cost) e refino caíram e, em 2020, ficaram abaixo da média real dos últimos 16 anos. Graças à descoberta do pré-sal, a estatal registrou em dezembro passado um custo de extração de petróleo por barril na ordem de R$ 67,60 e de refino, de R$ 8,67. É importante salientar que a maior parte do gasto em dólar da companhia concentra-se na extração, onde há maior demanda de serviços de empresas estrangeiras, como, por exemplo, o aluguel de plataformas.
Para chegar ao valor de R$ 3,60, a pesquisa se baseou em variáveis reais e não nas do mercado financeiro internacional. O cálculo considerou o valor que a Petrobrás gasta para extrair petróleo no Brasil, mais os custos da importação de derivados e do refino e outros gastos, como custos de exploração e desenvolvimento, que não são divulgados pela empresa. O resultado é um preço justo e praticável, que assegura à Petrobrás 100% de lucro operacional para a extração e o refino da gasolina.
Veja os números:
Realização Petrobrás – R$1,17
Etanol – R$ 0,78
ICMS – R$ 0,90
Impostos federais – R$ 0,44
Distribuição e transporte – R$ 0,30
Total – R$ 3,60
Observatório Social da Petrobrás
Um tuitaço em defesa do preço da gasolina justo e verdadeiro vai marcar o lançamento do Observatório Social da Petrobrás (OSP), nesta quinta-feira, dia 1° de abril.
Uma organização da sociedade civil, o Observatório surge pelo esforço e parceria de vários trabalhadores e pesquisadores brasileiros que defendem uma Petrobrás pública, atuando em prol da população e desempenhando seu verdadeiro papel de protagonista no desenvolvimento do país.
O OSP vai monitorar, fiscalizar e divulgar estudos sobre a empresa e as consequências do seu desmonte e da sua privatização. O Observatório vai mostrar ainda que é possível ter uma Petrobrás a serviço dos interesses nacionais, uma Petrobrás para os Brasileiros.
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