Preço Justo | Ação solidária vende botijão de gás a R$ 60 em cinco cidades do país

Nesta quinta-feira (02/09), o Observatório Social da Petrobrás (OSP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão vender botijão de gás de cozinha a R$ 60. A ação solidária “Dia Nacional do Gás a Preço Justo” será realizada em bairros periféricos das cidades paulistas de São José dos Campos, Santos e São Sebastião e das capitais de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ). Postos de cadastramento foram montados nessas regiões para a retirada do voucher, que dá direito ao botijão de gás com preço justo.
A iniciativa faz parte da campanha “Petrobrás para os brasileiros” e quer mostrar à população que sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), a política de preços adotada pela gestão da estatal que é a grande responsável pela alta dos combustíveis, o gás de cozinha poderia custar mais barato, o equivalente à metade do valor praticado hoje em várias regiões do país. Em alguns municípios do Mato Grosso, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o botijão já é vendido a R$ 130.
O custo de R$ 60 é considerado um preço justo ao consumidor final, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) produzida para o OSP. Esse número é fruto da análise da estrutura de custos da Petrobrás, eliminando o PPI, modelo que as gestões da estatal utilizam desde 2016 para definir os valores dos combustíveis em suas refinarias. Apesar de cerca de 80% dos derivados do petróleo serem produzidos no Brasil, o PPI segue o mercado internacional e se baseia, principalmente, nas variações do dólar e do barril do petróleo como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Com isso, o consumidor brasileiro paga valor de importação em um produto nacional.
“Com a ação do preço justo do gás queremos ajudar famílias necessitadas e dialogar com a população sobre o PPI. Ao contrário do discurso presidencial, não são os impostos estaduais os principais responsáveis pelos preços abusivos cobrados hoje no Brasil. O grande vilão dos preços altos dos combustíveis é o PPI e, se o governo quiser, ele pode baratear o custo de vida da população. É só mudar a política de preços da Petrobrás”, afirma o secretário geral da FNP, Adaedson Costa.
Durante a ação solidária serão realizados bate-papo com os moradores de comunidades carentes e distribuídos materiais impressos com explicações sobre o preço justo do gás de cozinha, que já aumentou 38% só neste ano. “Também queremos, com essa atividade, formar comitês populares em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, a serviço do povo brasileiro”, destaca o dirigente.

Privatômetro atualizado com resultado do segundo trimestre da Petrobrás

O Privatômetro agora contabiliza a privatização de R$ 231,5 bilhões em ativos da Petrobrás entre janeiro de 2015 e julho de 2021 – sempre em reais de junho de 2021. Para o ano de 2021, quando foram privatizados R$ 26,86 bilhões, os destaques são as vendas da fatia de 34,1% que a Petrobrás ainda detinha da BR Distribuidora (R$ 11,36 bilhões), a RLAM (R$ 9,33 bilhões), Gaspetro (R$ 1,98 bilhão), os 10% restantes da participação da estatal na NTS e a venda do Polo Alagoas (R$ 1,5 bilhão).

A privatização da segunda maior empresa do Brasil[1], a BR Distribuidora, ocorreu no mercado acionário, e 34% dos compradores foram de estrangeiros[2] (os quais não temos o detalhamento de cada país) – após esta última privatização, 43% dos donos da BR são de estrangeiros[3]. A segunda maior privatização (RLAM) foi feita para a Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes. A terceira, a Gaspetro, foi entregue para a brasileira Compass (empresa da Cosan S.A.), que agora terá um peso imenso no mercado de distribuição estadual de gás natural.

Com a última atualização, temos que o principal país comprador de ativos privatizados da Petrobrás em todo o período analisado é o Canadá (27,8%), seguido pela França (20,1%) e pelo Brasil (14%). Ainda temos, em termos relevantes, compradores da Noruega (11,8%), EUA (6,2%), Japão (5,6%) e Emirados Árabes (5,1%).

Em termos setoriais, a maior privatização em 2021 foi em Distribuição/revenda (BR e Gaspetro), com R$ 13,34 bilhões, seguida de refino (primeira refinaria vendida, RLAM) com R$ 9,33 bilhões e E&P com venda de 4 campos/polos (R$ 2 bilhões).

Como dissemos, em 2021 já houve a privatização de R$ 26,86 bilhões de ativos da Petrobrás, um valor ainda menor do que os anos inteiros de 2020 e de 2019, anos em que tivemos grandes privatizações em volume de ativos, como quando em 2020 foram privatizados 25 ativos, mas também em valores, como a venda de ações por parte do BNDES (R$ 23,1 bilhões), venda de ações da BR (R$ 11,5 bilhões) e venda da TAG (vendida por quase R$ 40 bilhões).

Desde a última atualização do Privatômetro, quando utilizamos o relatório da Petrobrás do 1º trimestre de 2021, houve a venda de sete ativos que totalizaram R$ 15,54 bilhões, a maior dela sendo a venda de ações da BR, equivalente a 73% do montante. Os outros ativos foram: Campo Dó-Ré-Mi, Polo de Alagoas, Campo Papa-Terra, Gaspetro, Termelétrica Potiguar e Cia. Energética Manauara.


[1] Considerando o valor de Vendas Líquidas utilizada pela Exame (Melhores e Maiores 2020), ficando atrás apenas da própria Petrobrás.

[2] https://www.moneytimes.com.br/br-distribuidora-estrangeiros-ficam-com-34-das-acoes-vendidas-pela-petrobras/

[3] https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/08/11/br-distribuidora-diz-que-apos-oferta-liquidez-das-acoes-quase-dobrou.ghtml

Privatômetro | Venda de ativos da Petrobrás já soma mais de R$ 231 bilhões

O Privatômetro do Observatório Social da Petrobrás (OSP) contabiliza a soma de R$ 231,5 bilhões em ativos da estatal brasileira, privatizados entre janeiro de 2015 e julho de 2021. Os dados foram atualizados esta semana, após divulgação do balanço trimestral da companhia. Os valores em reais já estão deflacionados para o mês de junho, convertidos do dólar, a partir do câmbio de cada ano analisado.
Desde o lançamento do Privatômetro, em junho, cujos valores financeiros foram baseados no relatório da Petrobrás do 1º trimestre de 2021, a atual direção da companhia se desfez de mais sete ativos, totalizando R$ 15,54 bilhões. A maior negociação envolveu a venda de 34,1% das ações que a estatal ainda detinha da BR Distribuidora, equivalente a 73% do montante. Também foram vendidos o Campo Dó-Ré-Mi, o Polo de Alagoas, o Campo Papa-Terra, a Gaspetro, a Termelétrica Potiguar e a Cia. Energética Manauara.
Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões. Entre as principais negociações, destacam-se as vendas da fatia da BR (R$ 11,36 bilhões); da Refinaria Landulpho Alves, a Rlam, adquirida pelo Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes, por R$ 9,33 bilhões; da Gaspetro, comprada por R$ 1,98 bilhão pela brasileira Compass (empresa da Cosan); dos 10% restantes da participação da companhia na NTS (R$ 1,88 bilhão) e do Polo de Alagoas (R$ 1,5 bilhão).
Em termos setoriais, a maior privatização em 2021 foi na distribuição/revenda (BR e Gaspetro), que totalizou R$ 13,34 bilhões. Em seguida, o refino, com a venda da primeira refinaria, a Rlam. Posteriormente, a área de Exploração e Produção (E&P), que teve quatro campos/polos adquiridos por empresas privadas, no valor total de R$ 2 bilhões.
Segundo o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), um dos responsáveis pela elaboração e atualização do Privatômetro, a Petrobrás integrada, do poço ao posto, vem sendo substituída por monopólios e oligopólios privados regionais e nacionais. “Com a venda da Gaspetro, por exemplo, a Compass herdará a participação acionária de 19 das 27 distribuidoras de gás natural do país, participações que variam entre 23,5% e 100%. A Cosan ficará com aproximadamente 80% do mercado de distribuição de gás natural nos estados. Um verdadeiro desastre para o consumidor brasileiro, que pagará cada vez mais caro pelos produtos derivados de petróleo e gás”, afirma.

Estrangeiros
Os ativos da Petrobrás têm atraído o interesse de muitas empresas internacionais. É o caso da BR Distribuidora – que acaba de mudar seu nome para “Vibra Energia” -, cuja privatização ocorreu no mercado acionário brasileiro e, hoje, 43% de suas ações estão nas mãos de estrangeiros. “Privatizamos a segunda maior empresa do país, em receitas de vendas líquidas. Uma empresa com 50 anos de vida pública e responsável por fatos históricos do mercado de derivados, como ser a primeira a oferecer Gás Natural Veicular (GNV) e biodiesel em 100% do território nacional”.
A última atualização do Privatômetro mostra que o principal país comprador de ativos privatizados da Petrobrás, em todo o período analisado, é o Canadá (27,8%), seguido pela França (20,1%) e pelo Brasil (14%). A lista de investidores mais relevantes inclui ainda Noruega (11,8%), Estados Unidos (6,2%), Japão (5,6%) e Emirados Árabes (5,1%).

Raio-X das privatizações
O Privatômetro é uma ferramenta criada pelo OSP para informar a população sobre os ativos da Petrobrás que estão sendo privatizados, os valores que essas transações envolvem e a consequências dessas negociações para o país.
Na página, instalada no site do Observatório, são sistematizadas as vendas de ativos da Petrobrás desde 2015, período que seria o início do plano de desinvestimento da estatal, até os dias atuais. Também podem ser acessados gráficos com a distribuição percentual da venda de ativos por segmento e nacionalidade das empresas compradoras, além da planilha completa de desinvestimentos.
Os dados disponibilizados no Privatômetro são atualizados trimestralmente, após a divulgação dos resultados financeiros pela Petrobrás.

Para saber mais sobre o Privatômetro, acesse: https://observatoriopetrobras.com/

Uma análise do Polo Urucu

Por Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) para o Observatório Social da Petrobrás

Descoberto pela Petrobrás em 1986, o Polo Urucu, que está em oferta por parte da direção da empresa, compreende as concessões dos campos de Araracanga, Arara Azul, Carapanaúba, Cupiúba, Leste do Urucu, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, todas localizados no estado do Amazonas, mais especificamente nos municípios de Tefé e Coari.

O polo é economicamente muito importante para a região, respondendo por 15% do PIB do estado do Amazonas[2] e por grande parte do abastecimento de petróleo e gás da região, produzindo – em dezembro de 2020 – 38% do gás natural e 18% do petróleo extraído do Norte/Nordeste.

O Polo Urucu se beneficia de um grande investimento feito recentemente pela Petrobrás. Finalizado em 2009, o Gasoduto Urucu-Coari-Manaus (que não está no pacote da venda), possibilita o transporte de até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, desde Urucu até a capital do Amazonas. Segundo a Petrobrás, “essa estrutura atual é bem diferente do que havia no início da operação de Urucu [quando] levava-se mais de uma semana para escoar a produção por balsas de pequeno porte pelo rio Urucu até a cidade de Coari, às margens do rio Solimões e dali, em balsas maiores, até a Refinaria de Manaus – Reman”[3]. O empreendimento custou, à época, R$ 4,58 bilhões para a estatal[4] – sendo que mais da metade disto, R$ 2,49 bilhões, veio do BNDES[5]. Em valores reais de maio de 2021, este montante significa um valor de investimento de R$ 8,74 bilhões.

Neste texto analisaremos dados sobre a produção do Polo Urucu, quanto se extrai de óleo e de gás natural, qual a importância para o país e para a região, a qualidade do óleo retirado, e, por fim, qual será o benefício entregue à Eneva, a provável compradora destas concessões.

Os dados de produção do Polo de Urucu

Os sete campos de Urucu produziram em 2020 uma média de 100.935 barris de óleo equivalente por dia (boe/d)[6], entre óleo e gás natural. Apesar de 2020 ter a menor produção desta série histórica, está dentro da amplitude “normal” destes poços, que varia em cerca de 14 mil boe/d a depender do ano.

Gráfico 1 – Produção de petróleo e gás em barril de óleo equivalente por dia (boe/d) nos campos de Urucu

Fonte: Dados abertos ANP

Apesar de permanecer mais ou menos constante ao longo da última década, a proporção da produção de Urucu relativamente ao total do país caiu consideravelmente, passando de 4,2% em 2010 para 2,7% em 2020. Isto é explicado unicamente pelo aumento da produção de óleo e gás advindo do pré-sal.

Gráfico 2 – Participação da produção de petróleo e gás em barris de óleo equivalente de Urucu na produção total do país

Fonte: Dados abertos ANP

Urucu tem uma produção mais relevante no que se refere ao gás natural. Em 2020 produziu 13.538 mil metro cúbicos de gás natural. De 2010 para cá vem aumentando esta produção. Ao longo desta década Urucu passou a produzir 28% a mais de gás natural.

Gráfico 3 – Produção de gás natural (Mm³/d) nos campos de Urucu

Fonte: Dados abertos ANP

Mesmo com uma produção crescente, Urucu hoje tem participação de 10,6% na produção total do país em gás natural. Em 2010, este número era de 17%.

Gráfico 4 – Participação da produção de gás natural em Urucu no total do país

Fonte: Dados abertos ANP

A diminuição da participação de Urucu na produção de gás ocorre não pela diminuição de sua produção, e sim por conta do aumento da produção advinda do Pré-sal, que passou de 16.100 Mm³/d em maio de 2014 para 88.875 Mm³/d em maio de 2021, um crescimento de 452% em sete anos.

Gráfico 5 – Participação dos campos do Pré-sal na produção total de gás natural do Brasil (tendo maio como mês de referência)

Fonte: Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural ANP

Já a produção de óleo vem declinando nos últimos anos. Passou de 35,7 mil bbl/d em 2010 para 15,8 mil bbl/d em 2020. Isto coloca o Amazonas apenas como o sexto maior produtor de óleo do país, atrás de RJ, SP, ES, BA e RN.

Gráfico 6 – Produção de petróleo (bbl/d) nos campos de Urucu

Fonte: Dados abertos ANP

A sua participação da produção total de óleo do país caiu de 1,7% para 0,5%, tanto por conta da sua diminuição de produção de bbl/d, quanto pelo aumento da produção advinda do Pré-sal.

Gráfico 7 – Participação dos campos de Urucu na produção nacional de petróleo

Fonte: Dados abertos ANP

Apesar de ser uma produção menor do que a das grandes regiões de petróleo, Urucu tem um petróleo considerado como “óleo leve” e com “baixo teor de enxofre”, pois seu grau de API é superior a 32 e o percentual de enxofre é inferior à 0,5%.

A média do Grau de API de todos os campos do país para o ano de 2019 foi de 27,26º, muito abaixo de Urucu (49,2º)[7].

Tabela 1 – Grau API das correntes de petróleo com produção de petróleo superior a 1 milhão de m³ anuais

UFBacia sedimentarCorrente de petróleoDensidade (Grau API)
AMSolimõesUrucu49,2
BARecôncavoBahiano Mistura36,5
SPSantosBaúna33,3
RJSantosLula30,7
RJSantosSul de Lula30,2
SPSantosSapinhoá30,1
RJSantosBúzios28,4
RJSantosMero28,1
RJCamposTartaruga Verde26,9
RJCamposAlbacora26,2
ESCamposParque das Baleias26,1
RNPotiguarRGN Mistura25,5
RJCamposBarracuda-Caratinga25,1
RJCamposCabiúnas Mistura25
RJCamposMarlim Leste24,7
SPSantosLapa23
RJCamposRoncador22,8
RJCamposMarlim Sul22,2
RJCamposMarlim20,3
RJCamposFrade19,6
RJCamposAlbacora Leste19
ESCamposOstra16,6
RJCamposPeregrino13,7
RJSantosAtlanta13,2

Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2020

Já a média de teor de enxofre no Brasil era de 0,456 em 2019, muito superior ao 0,038 de Urucu.

Tabela 2 – Teor de enxofre das correntes de petróleo com produção de petróleo superior a 1 milhão de m³ anuais

UFBacia sedimentarCorrente de petróleoTeor de S (% peso)
AMSolimõesUrucu0,038
BARecôncavoBahiano Mistura0,058
SPSantosBaúna0,24
RJSantosMero0,286
RJSantosBúzios0,308
RJSantosAtlanta0,345
RJSantosLula0,35
SPSantosSapinhoá0,353
RJSantosSul de Lula0,374
ESCamposParque das Baleias0,4
ESCamposOstra0,426
RJCamposAlbacora0,462
RNPotiguarRGN Mistura0,484
RJCamposCabiúnas Mistura0,502
RJCamposBarracuda-Caratinga0,534
RJCamposMarlim Leste0,553
RJCamposRoncador0,585
RJCamposAlbacora Leste0,599
SPSantosLapa0,6
RJCamposTartaruga Verde0,61
RJCamposMarlim Sul0,61
RJCamposMarlim0,741
RJCamposFrade0,746
RJCamposPeregrino1,9235

Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2020

Eneva e Urucu

A Eneva será a provável compradora do Polo Urucu. Depois que a 3R Petroleum não concretizou a compra por US$ 1,1 bilhão, por ter colocado uma série de condições à Petrobrás, tais como: “o rompimento do contrato com a TAG (o gasoduto que transporta o gás a uma tarifa alta e que a Petrobras recentemente vendeu à Engie) e o rompimento do contrato de fornecimento de gás com a distribuidora do Amazonas (Cigás)”[8]. A Petrobrás não informou números, apenas que está em negociação vinculante com a Eneva, mas o Brazil Journal na mesma matéria fala que “na nova rodada, em meados de janeiro, a Eneva aumentou sua oferta entre 30% e 40%, e a 3R, na contramão, apresentou uma proposta bem menor, segundo as fontes próximas às negociações”. Sendo assim, a proposta seria próxima a US$ 810 milhões (o que no câmbio de R$ 5,2724 daria R$ 4,27 bilhões).

A Eneva é uma empresa de energia brasileira que tem como seus principais acionistas o BTG Pactual, fundado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, e o fundo de participações Cambuhy, do Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco). Segundo o Relatório de Referência da Eneva de 2020, a Cambuhy Investimentos possui 22,8% do total das ações da empresa e o BTG Pactual 21,3%. Os outros acionistas relevantes são as cariocas Dynamo Investimentos e Atmos Capital (que tem relação também com a Cosan, uma das maiores empresas do país no setor), com 6,25% e 5,31%, respectivamente.

A consequência desta compra será transformar a Eneva na segunda maior produtora de gás natural do país, atrás apenas da própria Petrobrás. O efeito (tudo o mais constante) será entregar 10% da produção de gás nacional, pertencente à Petrobrás, para a Eneva, que passará a produzir 14% de todo o gás do país, 3 pontos percentuais a mais do que a Shell.

Quadro 1 – Cenário atual do market share brasileiro de gás natural e o cenário com a compra de Urucu pela Eneva (baseado nos dados de maio de 2021)

ConcessionárioAntesDepois
Petrobras73%63%
Shell Brasil11%11%
Eneva4%14%
Petrogal Brasil3%3%
Repsol Sinopec2%2%
Enauta Energia1%1%
Total E&P do Brasil1%1%
Equinor Energy1%1%
Petronas0%0%
Outras2%2%

Fonte: Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural ANP [Elaboração própria]


[1] Texto escrito por Eric Gil Dantas (Ibeps) a pedido do Observatório Social da Petrobrás.

[2] https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-12/urucu-completa-30-anos-de-exploracao-de-petroleo-em-plena-amazonia

[3] https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/urucu-completamos-30-anos-na-amazonia-com-gestao-responsavel.htm

[4] https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/gasoduto-urucu-manaus-respostas-a-folha-de-s-paulo.htm

[5] https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bndes-libera-r-2-49-bi-para-gasoduto-urucu-manaus,94980

[6] Boe/d é uma unidade utilizada pela indústria do petróleo a fim de comparar volumes de petróleo e gás natural, a partir da equivalência energética entre petróleo e gás natural, medida pela relação entre o poder calorífico de ambos os fluidos. A relação aproximada é de 1.000 m³ de gás para 1 m³ de petróleo. Neste texto utilizaremos tanto o Boe quanto o bbl (unidade padrão para petróleo, equivalente a 158,9873 litros). Para gás natural, além de Boe, utilizaremos também sua medida em m³.

[7] Quanto mais leve for o óleo bruto (menor densidade, maior grau API), maior o seu valor agregado, pois gera uma maior parcela de derivados “nobres”.

[8] https://braziljournal.com/eneva-leva-campo-de-urucu-em-repescagem-contra-3r

A importância da Petrobras para o estado de Alagoas

Por Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) para o Observatório Social da Petrobrás

Em teaser publicado em junho de 2020, a Petrobras anunciou a “Oportunidade de investimento em campos terrestres e de águas rasas no Brasil” para seus campos em Alagoas. Isto faz parte da política da Petrobras de privatização e saída de várias regiões do país e de outros setores que não Exploração e Produção no Pré-sal.

A Petrobras é há décadas a maior empresa do país. Seus investimentos, sua geração de empregos e inovações tecnológicas geram externalidade positivas para aqueles que vivem onde a empresa atua, e por isto é importante sua estadia em regiões que não Rio-São Paulo.

Neste texto, iremos expor alguns dados sobre a importância que a estatal tem para o estado de Alagoas, onde sua principal atividade é a de extração de petróleo e gás natural.

A Petrobras e Alagoas

No estado de Alagoas, hoje, há 15 campos de petróleo e gás em terra e 1 em mar – sendo 7 destes campos pertencentes à Petrobras. Nestes 16 campos, em 2020 foram produzidos 909.733 barris de petróleo[2] (óleo + condensado) e 1.690 Mm³[3] de gás natural (associado + não-associado) em terra e 20.186 barris de petróleo e 40.886 Mm³ de gás natural em mar. Deste total, a Petrobras foi responsável em 2020 pela produção de 88,7% de óleo e 98,6% de gás natural. A nível de toda a Petrobras, em 2020 Alagoas foi responsável por produzir 0,1% do óleo e 0,14% do gás natural da estatal.

Tabela 1 – Produção de petróleo (óleo + condensado) e gás natural (associado e não-associado) no estado de Alagoas no ano de 2020 (em m³ para o petróleo e Mm³ para gás natural)

óleogás
Total Petrobras127.852117.334
Total Terra140.96578.077
Total Mar3.20940.886
Total Alagoas144.174118.963
%Petrobras88,68%98,63%

Fonte: ANP [Elaboração própria]

Hoje, temos um volume total de reservas no estado de Alagoas de 433,4 milhões de barris de petróleo e de 54,7 milhões de m³ de gás natural. Sendo que destas, 88% das reservas de óleo e 98% de gás natural são da Petrobras. A nível nacional, Alagoas representa 0,21% das reservais totais de óleo e 1,1% das reservas totais de gás natural.

Tabela 2 – Reservas de petróleo e gás natural em Alagoas

 VOIP[4] (bbl)VGIP[5] (m³)
Reservas Petrobras379.528.44953.494.783.570
Reservas não-petrobras53.842.9731.228.353.510
Reservas totais433.371.42254.723.137.080
%Petrobras88%98%

Fonte: ANP [Elaboração própria]

Apesar de uma participação pequena na produção nacional, a Petrobras tem uma grande relevância para Alagoas. Em 2020, os municípios alagoanos receberam R$ 130,663 milhões em royalties, quase todos deles vindos da Petrobras[6]. Já o estado de Alagoas recebeu R$ 19,52 milhões naquele mesmo ano. Como as atividades de produção de petróleo e gás se concentram na região leste do estado, o pagamento de royalties também é feito principalmente para aquelas cidades – como pode ser visto no mapa gerado a partir dos dados da ANP. No Mapa 1, os municípios com o azul mais escuro foram aqueles que receberam mais pagamentos de royalties em números absolutos, sendo o maior deles a cidade de Pilar. A variação dos municípios com alguma coloração vai de R$ 1.877,00 a R$ 26,3 milhões em royalties.

Mapa 1 – Pagamento de royalties de petróleo para municípios de Alagoas (em R$)

Fonte: ANP [Elaboração própria]

Entre os dez maiores recebedores de royalties de Alagoas em 2020, podemos ver que, à exceção de Maceió, todos têm esta fonte de receitas como relevante, variando entre 2% e 19% das receitas totais do município.

Tabela 3 – Peso dos royalties nas receitas totais dos 10 municípios que mais receberam royalties em 2020[7]

MunicípioRoyaltiesReceita total%royalties
Santa Luzia do NorteR$ 6.872.309R$ 36.982.742,1419%
Coqueiro SecoR$ 6.863.266R$ 38.092.617,4318%
ParipueiraR$ 6.918.705R$ 49.001.009,5914%
PilarR$ 26.314.543R$ 203.704.090,4513%
AtalaiaR$ 7.299.470R$ 151.614.158,895%
São Miguel dos CamposR$ 7.545.313R$ 233.297.045,643%
Marechal DeodoroR$ 6.731.461R$ 279.031.523,552%
Rio LargoR$ 6.791.814R$ 291.117.143,062%
MaceióR$ 7.247.627R$ 3.194.363.444,440,2%

Fonte: ANP; Siconfi-Tesouro [Elaboração própria]

Além disto, a Petrobras também gera empregos no estado. A estimativa, a partir dos dados disponibilizados pelo Sindipetro-AL/SE, nos mostra que há cerca de 900 empregados diretos e terceirizados que trabalham para a Petrobras em Alagoas. Com uma média salarial de R$ 11 mil para diretos e de R$ 2 mil para terceirizados, temos uma massa salarial anual de R$ 40,95 milhões. Isto sem considerar outros benefícios, como a PLR, vale refeição, plano de saúde, etc.

Tabela 4 – Estimativa do número e da massa salarial dos empregados da Petrobras no estado de Alagoas

VínculoEmpregadosSalário MédioMassa salarial anual
Petrobras100R$ 11.000,00R$ 14.300.000,00
Transpetro50R$ 11.000,00R$ 7.150.000,00
Terceirizados750R$ 2.000,00R$ 19.500.000,00
Total900R$ 40.950.000,00

Fonte: Sindipetro-AL/SE

O setor de petróleo e gás gera empregos com melhor remuneração do que a média da economia. Podemos ver o reflexo dos dados da Tabela 4 nos Gráficos 1 e 2. No Gráfico 1, utilizando a classificação de subclasse da CNAE do IBGE, temos uma categoria mais vinculada aos empregos diretos do setor, Petrobras e não-Petrobras. Como podemos ver, quase todo este grupo recebe acima de 7 salários mínimos.

Gráfico 1 – Remuneração por classe dos trabalhadores registrados no setor de Extração de petróleo e gás natural no estado de Alagoas para o ano de 2019 (Em quantidade de salários mínimos)

Fonte: RAIS

Já na segunda classificação utilizada aqui, a do setor de Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural, temos uma remuneração um pouco mais baixa, concentrada principalmente entre 1,5 salário mínimo a 7 salários mínimos.

Gráfico 2 – Remuneração por classe dos trabalhadores registrados no setor de Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural no estado de Alagoas para o ano de 2019 (Em quantidade de salários mínimos)

Fonte: RAIS

Isto não ocorre porque a Petrobras é estatal (vide o grupo de trabalhadores de ambos os subsetores expostos aqui, compostos também por outras empresas), e sim porque é um setor com alta lucratividade e demanda trabalhadores com grande especialização. Comparando com outras petrolíferas estrangeiras, a Petrobras tem uma remuneração aos seus empregados menor, intensificada nos últimos anos pela desvalorização do Real diante do Dólar[8].


[1] Este é um texto produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) a pedido do Observatório Social da Petrobrás. Redigido por Eric Gil Dantas.

[2] O dado original é publicado em m³. No caso de petróleo, podemos converter para barris (bll) multiplicando por 6,29, isto é: 1m³ ≈ 6,29 bbl.

[3] Milhares de metros cúbicos.

[4] Volume de óleo in place.

[5] Volume de gás in place.

[6] Considerando, como vimos na Tabela 2, que a Petrobras produz 88% de todo o óleo e 98% de todo o gás do estado. Os dados disponibilizados pela ANP sobre royalties não discriminam o pagamento do montante por empresa.

[7] Aqui não entrou o município de Teotônio Vilela por estar sem os dados no Siconfi-Tesouro Nacional.

[8] http://www.sindipetrolp.org.br/imprensa/artigos/82/quem-sao-os-verdadeiros-privilegiados

Polo de Alagoas | Ibeps prevê redução de até 75% dos empregos, com venda dos campos da Petrobrás

A venda dos sete campos de petróleo da Petrobrás em Alagoas, já anunciada pela gestão da estatal, deverá provocar uma queda acentuada no número de postos de trabalho e o rebaixamento de salários, aprofundando ainda mais a crise econômica no estado. A conclusão é do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), que analisou o desempenho de três petrolíferas nacionais privadas, com o mesmo perfil da Petromais, compradora do Polo de Alagoas, e verificou uma diminuição média de 75% na contratação de empregados próprios e terceirizados em relação ao efetivo da Petrobrás no estado alagoano.
No levantamento, foram avaliados os relatórios de referência, que são encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), das empresas PetroRio, 3R Petroleum e PetroRecôncavo, que operam campos maduros, comprados da Petrobrás. “Baseamos nossa pesquisa na quantidade de empregos diretos e terceirizados relativamente à produção de óleo e gás de cada uma dessas empresas, que são do mesmo porte e de capital aberto”, afirma Eric Gil Dantas, economista do Ibeps. A intenção do pesquisador era incluir no estudo a PetroMais, porém, a petrolífera é de capital fechado e não divulga seus números para o mercado.
“A Petromais, que adquiriu o Polo de Alagoas, é uma pequena empresa que também atua na extração de petróleo e gás. Alguns desses empreendimentos vêm surgindo com o espólio da Petrobrás. A 3R Petroleum, a principal delas, mostra a estrutura dominante nesse setor. Ela também vira um caso exemplar por ter disponibilidade de dados através de seus relatórios”, destaca o economista.
A 3R já atua nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e, em breve, inicia operação em campos de petróleo no Ceará, Espírito Santo e na Bahia. Em dezembro de 2020, a empresa empregava 206 trabalhadores, sendo 70 diretos e 136 terceirizados, produzindo 4,9 mil barris de óleo equivalente (boe), de acordo com levantamento do Ibeps. No mesmo período, a Petrobrás de Alagoas produzia um volume 14% menor, com um quadro de 900 funcionários, entre 150 próprios e 750 terceirizados.
“Neste caso, o que pode parecer maior produtividade, na verdade, é menos salários para gerar mais lucros, principalmente em um setor como o de petróleo e gás onde o menor custo não é repassado ao consumidor, em função do preço internacional do barril e da política de preços da Petrobrás, o PPI (Preço de Paridade de Importação)”, esclarece Dantas.
A redução drástica no número de trabalhadores e a baixa salarial são fortes características dessas empresas menores e sinalizam os impactos que devem atingir Alagoas. Só no primeiro trimestre deste ano, o estado já contabilizava 254 mil desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Comparado com o mesmo trimestre de 2020, houve um aumento de 27,9% no número de desempregados e queda de 4,3% na massa de rendimento dos alagoanos.

Royalties
Existem hoje, em Alagoas, 15 campos de petróleo e gás em terra e um em mar, sendo que sete deles pertencem à Petrobras. Em 2020, a estatal foi responsável pela produção estadual de 88,7% de óleo e 98,6% de gás natural. Um estudo realizado pelo Ibeps sobre “A importância da Petrobrás para o estado de Alagoas” aponta que a companhia tem participação relevante na receita de várias cidades alagoanas, com o pagamento milionário de royalties.
No ano passado, os municípios alagoanos receberam R$ 130,6 milhões em royalties e o estado de Alagoas, R$ 19,52 milhões, quase toda receita foi gerada pela Petrobrás. “Entre os dez maiores contemplados, a exceção de Maceió, todos têm essa fonte de receitas como relevante, variando entre 2% e 19% das receitas totais do município”, ressalta Eric. A cidade de Santa Luzia do Norte, por exemplo, tem uma receita de R$ 36,9 milhões, sendo que quase R$ 7 milhões são provenientes de royalties.