Política de Preços da Petrobrás
Em cinco anos de PPI, gasolina bate recorde histórico

A atual política de preços da Petrobrás completou cinco anos neste mês de outubro, com um recorde histórico no valor real da gasolina. Na semana passada, o litro do combustível custava em média R$ 6,36, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ultrapassando o pico anterior, de R$ 6,25, registrado em fevereiro de 2003. O diesel S-10 também bateu recorde em outubro, atingindo o maior preço médio mensal real da última década, de R$ 5,033, o que motivou os caminhoneiros a decretarem greve a partir de 1º de novembro.
Desde que o PPI (Preço de Paridade de Importação) foi implementado, em 2016, no governo de Michel Temer, os combustíveis vendidos no Brasil acumulam uma alta muito acima da inflação. Levantamento do Observatório Social da Petrobrás (OSP) aponta que, nesse período de cinco anos, a gasolina registrou um aumento real (considerando a inflação) de 39%, com reajuste nominal (sem ajuste da inflação) de 79%. O litro do diesel S-10 superou a inflação em 28,7% e teve crescimento nominal de 60%. Já o gás de cozinha foi o recordista, com uma alta real de 48% acima da inflação e 84% em termos nominais.
Na média mensal de outubro de 2016, tendo como referência valores de setembro de 2021, a gasolina custava R$ 4,58 o litro, preço que saltou para R$ 6,36 na semana de 17 a 23 de outubro de 2021 (neste valor não está computado o aumento de 7,04% nas refinarias). O preço do diesel subiu de R$ 3,76 para R$ 5,048. O botijão de 13kg de gás de cozinha era vendido a R$ 68,94 e hoje seu preço médio é de R$ 102.
“A gasolina foi a última a chegar ao seu patamar real recorde, registrando neste mês de outubro uma alta acima do maior valor até então alcançado, em fevereiro de 2003, ou seja, há mais de 18 anos. O gás de cozinha vem superando recordes desde março deste ano, mês em que o diesel S-10 também bateu o recorde anterior, que era de R$ 4,47, alcançado em maio de 2018. Ou seja, no aniversário de cinco anos do PPI, o nosso presente são os maiores níveis de preço da história”, afirma o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e do OSP.

Preço de produto importado
O PPI se baseia nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis, criando preços fictícios para o consumidor brasileiro. Dessa forma, a variação do dólar e do barril de petróleo tem influência direta no cálculo dos combustíveis.
É por conta desse modelo de precificação que a gasolina, o diesel e o gás de cozinha vêm sofrendo aumentos consecutivos. Só neste ano, nas refinarias da Petrobrás, o diesel aumentou 13 vezes, a gasolina 12 e o gás de cozinha, oito. De janeiro a outubro, o diesel subiu 65,3%, a gasolina acumula alta de 73,4% e o custo do gás de cozinha cresceu 48%.
“A disparada no preço dos combustíveis é um dos fatores que mais pesam na inflação, que, nos últimos 12 meses, já passou de 10%. No último resultado do IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, os combustíveis veiculares e os combustíveis domésticos, principalmente o gás de cozinha, foram os dois itens que tiveram maiores aumentos dentre todos os que compõem o indicador, de 42,02% e 33,03%, respectivamente”, destacou o economista.

Para mais informações, acesse: https://observatoriopetrobras.com/

Monitor dos Preços
Litro do diesel S-10 em outubro é o mais caro da última década

O litro do diesel S-10, combustível usado para abastecer caminhões e ônibus a partir de 2012, alcançou neste mês de outubro o maior preço médio mensal real (descontada a inflação) da última década, sendo vendido a R$ 5,033. O diesel registra aumento contínuo há seis meses e os caminhoneiros ameaçam fazer uma nova greve a partir de 1º de novembro se o governo não baixar o preço.
Os dados são do Monitor dos Preços dos Combustíveis, lançado dia 5 pelo Observatório Social da Petrobrás (OSP). De acordo com a nova ferramenta, o valor do diesel está 23% acima da média histórica, que começa em 2012 – ano em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passou a contabilizar os preços do S-10.
No comparativo com o valor do salário mínimo, considerando a proporção de 100 litros, o monitor mostra que o diesel teve um aumento de 10 pontos percentuais, subindo de 36% em dezembro de 2012 para 46% em outubro de 2021.
“Foi um crescimento muito grande neste último ano. Historicamente, o preço do diesel é menos volátil do que o da gasolina e isso se deve, principalmente, ao poder político e de greve dos caminhoneiros. Até hoje a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) está zerada, fruto das paralisações de 2018”, afirma o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), responsável pela elaboração do monitor dos preços.

Preço Justo
Segundo estudo do economista, feito para o Observatório Social da Petrobrás, o S-10 poderia ser vendido ao consumidor final brasileiro por R$ 3,71, ou seja, cerca de 26% mais barato do que o valor praticado hoje no mercado nacional. O levantamento propõe um preço justo e real, que representa os custos de extração e refino da Petrobrás, garantindo um lucro adequado à empresa, e sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), modelo adotado desde 2016 pela gestão da estatal para calcular o valor dos combustíveis.
A metodologia do estudo chega a um valor referencial de R$ 1,61 para o S-10 vendido nas refinarias da estatal, já incluindo nesse cálculo uma margem de lucro de 47,05%. No preço final, ainda são contabilizadas as porcentagens referentes à distribuição e revenda, ao custo de adição de biodiesel e aos impostos estadual e federal.
“O Brasil, mesmo sendo autossuficiente em petróleo (com importações residuais para misturar o óleo nacional) que utiliza para o refino e produzindo 80% dos derivados que consome, é submetido a essa lógica do PPI, que se baseia em mercados internacionais virtuais, totalmente descolados da realidade local, e encarece os produtos internos, onerando o bolso dos brasileiros”, destaca Dantas.
O estudo também propõe um preço justo à gasolina comum, que poderia ser vendida no Brasil por R$ 4,90, cerca de 20% abaixo do valor médio cobrado hoje nos postos de abastecimento.

Para mais informações, acesse: https://observatoriopetrobras.com/

Preço dos combustíveis: Carga tributária da gasolina cairia 52% com fim do PPI

Se a gestão da Petrobrás mudar a política de precificação, a população vai pagar menos impostos sobre os combustíveis. A conclusão é do Observatório Social da Petrobrás, que realizou um estudo sobre a composição dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), de acordo com a pesquisa, a gasolina teria uma redução de 52% na carga tributária.
“Ao contrário do que muita gente pensa, não são os impostos os principais responsáveis pelos preços abusivos dos combustíveis, praticados hoje no Brasil. Os reajustes sucessivos não estão relacionados ao aumento de tributos”, afirma Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Segundo o economista, a maioria dos tributos no país é aplicada em um preço final. Com isso, se o preço aumenta a quantidade de impostos cobrados também aumenta. “Mesmo zerando alguns tributos, como foram feitos com impostos federais no diesel e no GLP no mês de março, não faz alguma diferença perceptível no final da cadeia para o consumidor”, esclarece.
O grande vilão dos preços altos, garante Dantas, é o PPI. Implementado pela gestão da Petrobrás em 2016, essa política é atrelada ao mercado internacional e se baseia, principalmente, nas variações do dólar e do barril do petróleo para definir o preço de venda dos combustíveis.

Impostos com e sem PPI
Na pesquisa, o Observatório mostra a diferença do valor de impostos pagos pelo consumidor com o PPI e sem essa política de preço. O estudo é fundamentado no Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do período de 28/03 a 03/04. E também considera os preços justos estabelecidos pelo Observatório, com base nos custos nacionais da produção de derivados de petróleo – gasolina a R$ 3,60, diesel a R$ 2,90 e gás de cozinha a R$ 60. Aos valores foram aplicadas as proporções de tributação demonstradas pela Petrobrás.
O resultado é que sem o PPI, a população pagaria 52% a menos de tributos na gasolina, o equivalente a R$ 0,74 por litro. No diesel, a redução da carga tributária seria de 49%, ou seja, R$ 0,20 a menos por litro. No caso do botijão de 13kg de gás de cozinha, a quantidade de tributos seria 43% menor, correspondendo a menos R$ 3,74 por unidade.
O estudo apresenta ainda um exemplo prático, para ajudar a entender melhor o impacto que o PPI gera no bolso do brasileiro. “Se pegarmos um indivíduo que consuma 710 litros de gasolina por ano, teremos que sem o PPI, pagando o ‘preço justo’, ao invés deste consumidor despender R$ 1.547,50 em tributos, ele despenderá R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66”.

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Alessandra Martins
Assessora de Imprensa/Observatório Social da Petrobrás
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