Preço Justo | Ação solidária vende botijão de gás a R$ 60 em cinco cidades do país

Nesta quinta-feira (02/09), o Observatório Social da Petrobrás (OSP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão vender botijão de gás de cozinha a R$ 60. A ação solidária “Dia Nacional do Gás a Preço Justo” será realizada em bairros periféricos das cidades paulistas de São José dos Campos, Santos e São Sebastião e das capitais de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ). Postos de cadastramento foram montados nessas regiões para a retirada do voucher, que dá direito ao botijão de gás com preço justo.
A iniciativa faz parte da campanha “Petrobrás para os brasileiros” e quer mostrar à população que sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), a política de preços adotada pela gestão da estatal que é a grande responsável pela alta dos combustíveis, o gás de cozinha poderia custar mais barato, o equivalente à metade do valor praticado hoje em várias regiões do país. Em alguns municípios do Mato Grosso, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o botijão já é vendido a R$ 130.
O custo de R$ 60 é considerado um preço justo ao consumidor final, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) produzida para o OSP. Esse número é fruto da análise da estrutura de custos da Petrobrás, eliminando o PPI, modelo que as gestões da estatal utilizam desde 2016 para definir os valores dos combustíveis em suas refinarias. Apesar de cerca de 80% dos derivados do petróleo serem produzidos no Brasil, o PPI segue o mercado internacional e se baseia, principalmente, nas variações do dólar e do barril do petróleo como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Com isso, o consumidor brasileiro paga valor de importação em um produto nacional.
“Com a ação do preço justo do gás queremos ajudar famílias necessitadas e dialogar com a população sobre o PPI. Ao contrário do discurso presidencial, não são os impostos estaduais os principais responsáveis pelos preços abusivos cobrados hoje no Brasil. O grande vilão dos preços altos dos combustíveis é o PPI e, se o governo quiser, ele pode baratear o custo de vida da população. É só mudar a política de preços da Petrobrás”, afirma o secretário geral da FNP, Adaedson Costa.
Durante a ação solidária serão realizados bate-papo com os moradores de comunidades carentes e distribuídos materiais impressos com explicações sobre o preço justo do gás de cozinha, que já aumentou 38% só neste ano. “Também queremos, com essa atividade, formar comitês populares em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, a serviço do povo brasileiro”, destaca o dirigente.

Outdoors em cinco cidades paulistas denunciam política de preços dos combustíveis

Outdoors em ruas e avenidas das cidades de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Guaratinguetá e Lorena, no interior de São Paulo, denunciam a política de preços da Petrobrás, responsável pela disparada no valor dos combustíveis. Só neste ano, a direção da estatal já anunciou seis sucessivos reajustes nos preços da gasolina e do gás de cozinha e cinco altas do diesel. A campanha “Preço Justo, Já!” é promovida pelo Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos (Sindipetro-SJC), em parceria com o Observatório Social da Petrobrás (OSP).
São sete outdoors, que foram instalados em locais estratégicos nos cinco municípios, onde há alta circulação principalmente de veículos. Foram confeccionados dois modelos de painéis. Um deles estampa a foto de Bolsonaro e compara a contradição das suas declarações sobre a política de preços da Petrobrás em dois momentos: primeiro em 2018, durante a campanha eleitoral, e agora, no poder. O segundo modelo, sem foto, imita um cartaz de promoção e também faz crítica à política de precificação dos combustíveis.
Desde o início do governo Bolsonaro, o gás de cozinha vendido pela Petrobrás acumula alta de 66%; a gasolina, 46%; e o diesel, 48%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
“Essa campanha tem o objetivo de sensibilizar a população para o problema, já que os aumentos constantes no preço dos combustíveis vêm penalizando muito a população, sobretudo os mais pobres”, afirma o presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado.
Estudo realizado em abril pelo Observatório Social da Petrobrás mostra que é possível vender a gasolina a R$ 3,60, o diesel a R$ 2,90 e o botijão de gás a R$ 60. Para isso, basta acabar com o PPI (Preço de Paridade de Importação), política adotada desde 2016 pela gestão da Petrobrás, que precifica os combustíveis de acordo com as variações do dólar e do petróleo internacional. “Ao contrário do que o governo diz, é possível sim baixar o valor dos combustíveis e praticar um preço justo. Mas para isso é importante que a população se sensibilize e também entre na luta, junto com a categoria petroleira, contra a política de preços dos combustíveis e em defesa de uma Petrobrás para os brasileiros”, afirma o petroleiro.

Para mais notícias e informações, acesse o site do Observatório Social da Petrobrás: http://www.observatoriopetrobras.com

*com informações do Sindipetro-SJC

Relatório sobre a Petrobras Biocombustível S.A. (PBIO)

Eric Gil Dantas, pelo Ibeps para o Observatório Social da Petrobrás

O Brasil é o segundo maior produtor de biocombustíveis no mundo, devido ao seu tamanho e sua produção agrícola, e é pioneiro na tecnologia tanto da produção de etanol[1] quanto de biodiesel.

Segundo dados da OCDE/FAO, o Brasil terá um crescimento de 20% na produção de biocombustíveis ao longo da década de 2020, o que o consolidará na 2ª posição e o fará aproximar-se da produção dos EUA – maior produtor do mundo. Segundo esta projeção o Brasil só crescerá menos do que a Indonésia (+32,2%), dentre os maiores produtores do mundo.

Gráfico 1 – Produção de biocombustíveis por país (valores em Petajoule = 1015 Joule)

Fonte: OCDE/FAO

A produção de biocombustíveis é dividida em dois tipos: etanol e biodiesel. Em termos de etanol, o Brasil é também o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas dos EUA. A diferença entre o etanol americano e o brasileiro é que enquanto lá produzem etanol basicamente advindo do milho, no Brasil a matéria-prima utilizada é majoritariamente advinda da cana-de-açúcar.

Gráfico 2 – Participação por país na produção mundial de etanol no ano de 2020

Fonte: Renewable Fuels Association

Já em relação ao biodiesel, o Brasil está atrás da União Europeia, EUA e Indonésia, em quarto lugar, para o ano de 2019. Como a OCDE/FAO não disponibilizou sua lista comparativa para 2020, ainda não temos o ranking deste ano, no entanto, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – com o aumento da produção deste último ano, que pode ser visto no Gráfico 4 – o Brasil teria se tornado “o segundo maior fabricante de biodiesel do mundo, atrás apenas dos EUA”[2].

Gráfico 3 – Participação por país na produção mundial de biodiesel no ano de 2019

Fonte: OCDE/FAO

O consumo de biodiesel no Brasil vem aumentando exponencialmente. De um consumo irrisório em 2005, passou para 62,8³ mil m³. Se considerarmos a década de 2010 (um período com um mercado já bem estabelecido), o crescimento foi de 157%. Como vimos pela estimativa da OCDE/FAO, esta oferta deverá continuar a subir consideravelmente.

Gráfico 4 – Consumo Final de Biodiesel no Brasil (em 1.000³ m³)

Fonte: EPE

O aumento da demanda e consequentemente da produção se dá principalmente pelos mandatos de biodiesel a ser misturado no diesel fóssil. Iniciado em janeiro de 2008, quando passou a ser obrigatório a adição de 2% de biodiesel no diesel fóssil, este percentual subiu diversas vezes, estando hoje no patamar de 12% (B12). O objetivo é que em março de 2023 chegue ao percentual de 15%, no entanto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a volta para o B10 no 79º Leilão de Biodiesel, devido aos altos preços das commodities (principalmente soja), o que seria adicionado ao já elevado preço do diesel. Ainda assim, os mandatos serão retomados provavelmente já no próximo leilão de biodiesel e isto irá garantir o aumento da demanda do produto no país.

Gráfico 5 – Mandatos de biodiesel a ser misturado no diesel fóssil (de B2 a B15)

Fonte: CNPE

A Petrobras Biocombustível é uma empresa, hoje, lucrativa. Apesar de no início a empresa ter apresentado prejuízos, desde 2017 tem lucros líquidos anuais positivos.

Gráfico 6 – Lucro (prejuízo) líquido da PBIO (em milhões de reais)

Fonte: PBIO

Após anos de grandes investimentos, a PBIO passa a ser lucrativa a partir de 2017, como vimos no gráfico anterior. De 2012 a 2016 (a empresa não disponibiliza os dados de investimentos anteriores a 2012), quando a PBIO dava prejuízo financeiro, houve um total de investimentos de R$ 1,4 bilhão. Quando a empresa passou para o azul, com o retorno destes investimentos, a direção da Petrobras deverá vende-la.

Gráfico 7 – Investimentos totais da PBIO por ano (em milhões de R$)

Fonte: PBIO

A PBIO é a sexta maior empresa – relativamente à capacidade instalada para produção de biodiesel (m³/dia) – no país. Até fevereiro deste ano, também detinha 50% na BSBIOS, terceira maior empresa do setor, mas vendeu sua participação para a RP Participações em Biocombustíveis S.A..

Gráfico 4 – Percentual do total da capacidade instalada do país para produção de biodiesel por empresa (2019)

Fonte: ANP

A PBIO, hoje, tem uma produção menor de biodiesel do que entre os anos de 2012 e 2016. Sendo que o ano de 2016 marca a desativação de sua usina em Quixadá (CE).

Gráfico 5 – Produção de biodiesel pela PBIO em milhares de m³/dia

Fonte: ANP

O Brasil utiliza majoritariamente a soja como matéria-prima para a produção do biodiesel. Em 2020, 71,21% de toda a produção de biodiesel veio da soja, seguido de outros materiais graxos[3] (11,5%), gordura bovina (8,9%), outras[4] (5,8%) e óleo de dendê (2,56%). A PBIO tem um papel muito importante na diversificação da produção de biodiesel no país, tanto em termos regionais quanto de matéria-prima utilizada. Com uma produção muito concentrada no Centro-sul, com o Centro-Oeste produzindo 41,4% do biodiesel nacional e o Sul 40,6% (ambos no ano de 2019), a PBIO teve uma grande importância na produção da região Nordeste. Depois de sua criação (em 2008), chegou a ter 87% de toda a produção de biodiesel na região, com uma queda de importância depois do fechamento da usina de Quixadá (CE).

Gráfico 6 – Participação da PBIO na produção de biodiesel no Nordeste

Fonte: ANP

Como mostramos, em termos de matéria-prima, o Brasil utiliza majoritariamente a soja para a produção do biodiesel. A PBIO também atua como uma diversificadora de matéria-prima para o biodiesel. Isto é importante, pois a produção deste combustível – apesar dos seus benefícios em termos de emissão de carbono – tem dois problemas: (i) compete com a utilidade destes produtos de virarem alimentos para seres humanos; e (ii) pode incentivar o aumento da monocultura (como no caso da soja). Como mostramos em parágrafo anterior, a matriz brasileira de biodiesel é 71% advinda da soja. No entanto, a PBIO produz apenas 26% de todo o seu biodiesel com soja, exatamente o inverso da matriz das outras empresas do país. Isto se dá em parte porque a empresa se encontra na região Nordeste (incluso o norte de Minas Gerais), onde a disponibilidade de matérias são outras que não soja. Mas é importante pontuar que, a instalação de usinas no Nordeste é também uma política de produção para o setor, pois vai de encontro à tendência do setor privado de se estabelecer apenas nas grandes regiões produtoras de soja (Sul e Centro-Oeste).

Gráfico 7 – Participação da soja como matéria-prima na matriz de produção do biodiesel (2020)

Fonte: ANP

Isto se dá porque a PBIO diversifica sua matriz dando mais peso para produtos como “gordura bovina” e “outros materiais graxos” – tal como podemos ver no gráfico abaixo. Importante pontuar que a gordura bovina não faz com que haja mais criação de gado nestas regiões, e sim gera um aproveitamento de produto que poderia ser descartado depois do abate.

Gráfico 8 – Matéria-prima utilizada para produção do biodiesel da PBIO (2020)

Fonte: ANP


[1] Remetendo ainda ao programa pró-álcool, na década de 1970.

[2] https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-601/topico 588/Relatório%20Síntese%20BEN%202021-ab%202020_v2.pdf

[3] Mistura de matérias-primas tradicionais em tanque e reprocessamento de sub-produtos gerados na produção de biodiesel.

[4] Gordura de frango, gordura de porco, óleo de algodão, óleo de canola, óleo de fritura usado, óleo de milho e óleo de palmiste.

Preço dos combustíveis: Carga tributária da gasolina cairia 52% com fim do PPI

Se a gestão da Petrobrás mudar a política de precificação, a população vai pagar menos impostos sobre os combustíveis. A conclusão é do Observatório Social da Petrobrás, que realizou um estudo sobre a composição dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), de acordo com a pesquisa, a gasolina teria uma redução de 52% na carga tributária.
“Ao contrário do que muita gente pensa, não são os impostos os principais responsáveis pelos preços abusivos dos combustíveis, praticados hoje no Brasil. Os reajustes sucessivos não estão relacionados ao aumento de tributos”, afirma Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Segundo o economista, a maioria dos tributos no país é aplicada em um preço final. Com isso, se o preço aumenta a quantidade de impostos cobrados também aumenta. “Mesmo zerando alguns tributos, como foram feitos com impostos federais no diesel e no GLP no mês de março, não faz alguma diferença perceptível no final da cadeia para o consumidor”, esclarece.
O grande vilão dos preços altos, garante Dantas, é o PPI. Implementado pela gestão da Petrobrás em 2016, essa política é atrelada ao mercado internacional e se baseia, principalmente, nas variações do dólar e do barril do petróleo para definir o preço de venda dos combustíveis.

Impostos com e sem PPI
Na pesquisa, o Observatório mostra a diferença do valor de impostos pagos pelo consumidor com o PPI e sem essa política de preço. O estudo é fundamentado no Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do período de 28/03 a 03/04. E também considera os preços justos estabelecidos pelo Observatório, com base nos custos nacionais da produção de derivados de petróleo – gasolina a R$ 3,60, diesel a R$ 2,90 e gás de cozinha a R$ 60. Aos valores foram aplicadas as proporções de tributação demonstradas pela Petrobrás.
O resultado é que sem o PPI, a população pagaria 52% a menos de tributos na gasolina, o equivalente a R$ 0,74 por litro. No diesel, a redução da carga tributária seria de 49%, ou seja, R$ 0,20 a menos por litro. No caso do botijão de 13kg de gás de cozinha, a quantidade de tributos seria 43% menor, correspondendo a menos R$ 3,74 por unidade.
O estudo apresenta ainda um exemplo prático, para ajudar a entender melhor o impacto que o PPI gera no bolso do brasileiro. “Se pegarmos um indivíduo que consuma 710 litros de gasolina por ano, teremos que sem o PPI, pagando o ‘preço justo’, ao invés deste consumidor despender R$ 1.547,50 em tributos, ele despenderá R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66”.

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Alessandra Martins
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Preço Justo: estudo propõe venda da gasolina no Brasil a R$ 3,60

Vender a gasolina a um preço justo no Brasil é possível e depende, principalmente, da mudança na política de precificação da Petrobrás. Estudo realizado pelo novo Observatório Social da Petrobrás, que será lançado neste 1º de abril, junto com a campanha “Preço Justo Já!”, demonstra que é viável comercializar o litro da gasolina a R$ 3,60, um valor bem abaixo do praticado hoje no mercado nacional. Esse novo valor traria benefícios à população, que tem sofrido com os reajustes sucessivos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, sem colocar em risco a lucratividade da companhia, dos distribuidores e revendedores de combustível.
A pesquisa parte de uma análise da estrutura de custos da Petrobrás, eliminando a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), modelo que a estatal utiliza desde 2016 para definir os valores dos combustíveis em suas refinarias. Apesar de cerca de 80% dos derivados do petróleo serem produzidos hoje no Brasil, o PPI segue o mercado internacional e usa a cotação do barril de petróleo e do dólar, mais os custos da importação, que incluem transporte e taxas portuárias, como principais referências para o cálculo da gasolina, criando preços fictícios para o consumidor brasileiro.
“Essa formulação de preço faz com que a Petrobrás venda combustíveis produzidos no país como se fossem importados, privilegiando grandes acionistas e multinacionais com o reajuste dos valores. Os acionistas são beneficiados pelo crescimento do lucro e as empresas estrangeiras pela oferta de preços favoráveis, que lhes permitem ampliar as suas fatias do mercado nacional”, afirma o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
O estudo é fundamentado nos relatórios financeiros publicados pela Petrobrás e aponta que, mesmo com a disparada do dólar, os gastos com extração (lifting cost) e refino caíram e, em 2020, ficaram abaixo da média real dos últimos 16 anos. Graças à descoberta do pré-sal, a estatal registrou em dezembro passado um custo de extração de petróleo por barril na ordem de R$ 67,60 e de refino, de R$ 8,67. É importante salientar que a maior parte do gasto em dólar da companhia concentra-se na extração, onde há maior demanda de serviços de empresas estrangeiras, como, por exemplo, o aluguel de plataformas.
Para chegar ao valor de R$ 3,60, a pesquisa se baseou em variáveis reais e não nas do mercado financeiro internacional. O cálculo considerou o valor que a Petrobrás gasta para extrair petróleo no Brasil, mais os custos da importação de derivados e do refino e outros gastos, como custos de exploração e desenvolvimento, que não são divulgados pela empresa. O resultado é um preço justo e praticável, que assegura à Petrobrás 100% de lucro operacional para a extração e o refino da gasolina.
Veja os números:
Realização Petrobrás – R$1,17
Etanol – R$ 0,78
ICMS – R$ 0,90
Impostos federais – R$ 0,44
Distribuição e transporte – R$ 0,30
Total – R$ 3,60
Observatório Social da Petrobrás
Um tuitaço em defesa do preço da gasolina justo e verdadeiro vai marcar o lançamento do Observatório Social da Petrobrás (OSP), nesta quinta-feira, dia 1° de abril.
Uma organização da sociedade civil, o Observatório surge pelo esforço e parceria de vários trabalhadores e pesquisadores brasileiros que defendem uma Petrobrás pública, atuando em prol da população e desempenhando seu verdadeiro papel de protagonista no desenvolvimento do país.
O OSP vai monitorar, fiscalizar e divulgar estudos sobre a empresa e as consequências do seu desmonte e da sua privatização. O Observatório vai mostrar ainda que é possível ter uma Petrobrás a serviço dos interesses nacionais, uma Petrobrás para os Brasileiros.
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